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Legislação

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Número/Ano: 767/2010
Data de Publicação: 24/05/2010
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 767/2010 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – SUAS/SGO.

Observação

REVOGADA PELA LEI ORDINÁRIA Nº1021/2021

Número/Ano: 766/2010
Data de Publicação: 20/05/2010
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 766/2010 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 735/2010, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 735/2009

Número/Ano: 765/2010
Data de Publicação: 19/05/2010
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 765/2010 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO UNIDOS DA FELIZ IDADE – AUFI, AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS “CHAMA CRIOULA” E À ASSOCIAÇÃO BELLA IDADE "VIDA E ESPERANÇA", MEDIANTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 764/2010
Data de Publicação: 19/05/2010
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 764/2010 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE A FIRMAR CONVÊNIOS COM EMPRESAS PRIVADAS COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE OFERTAR NOVAS VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS

Número/Ano: 06/2010
Data de Publicação: 07/05/2010
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
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PORTARIA N° 06/2010 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 763/2010
Data de Publicação: 03/05/2010
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 763/2010 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE AO MOSQUITO “AEDES AEGYPTI” NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 889/2013

REVOGADA PELA LEI N° 1095/2017

Número/Ano: 760/2010
Data de Publicação: 03/05/2010
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 760/2010 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO UNIDOS DA FELIZ IDADE – AUFI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 762/2010
Data de Publicação: 03/05/2010
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 762/2010 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BELLA IDADE “VIDA E ESPERANÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 761/2010
Data de Publicação: 03/05/2010
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 761/2010 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CHAMA CRIOULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 72/2010
Data de Publicação: 19/04/2010
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
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LEI COMPLEMENTAR 072/2010 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 132/2014

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 129/2014

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR nº271/2023