Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 774/2010
Data de Publicação: 23/07/2010
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 774/2010 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 773/2010
Data de Publicação: 23/07/2010
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 773/2010 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS PARA O PERÍODO DE 2010-2012.

Número/Ano: 772/2010
Data de Publicação: 12/07/2010
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 772/2010 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 592/2005 DE 09 DE JUNHO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 592/2005

Número/Ano: 771/2010
Data de Publicação: 12/07/2010
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 771/2010 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 665/2007, DE 01 DE OUTUBRO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 665/2007

Número/Ano: 769/2010
Data de Publicação: 18/06/2010
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 769/2010 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CLUBE DE BOCHAS DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 770/2010
Data de Publicação: 18/06/2010
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 770/2010 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE FINANCEIRO AO CLUBE DE BOCHAS SÃO GABRIEL, MEDIANTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 075/2010
Data de Publicação: 16/06/2010
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 075/2010 - DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS APLICÁVEIS À MICROEMPRESA (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 115/2014

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2017

Número/Ano: 768/2010
Data de Publicação: 16/06/2010
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 768/2010 - INSTITUI O PROJETO “LIXO CONSCIENTE, UMA IDÉIA RECICLÁVEL” EM SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 185/2017

Número/Ano: 074/2010
Data de Publicação: 02/06/2010
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 074/2010 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 073/2010
Data de Publicação: 02/06/2010
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 073/2010 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.