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Legislação

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Número/Ano: 757/2010
Data de Publicação: 06/04/2010
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 757/2010 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA EM SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 05/2010
Data de Publicação: 01/04/2010
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
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PORTARIA N° 05/2010 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 226/2010
Data de Publicação: 30/03/2010
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO 226/2010 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS, DO DIA 06 DE ABRIL DE 2010.

Número/Ano: 752/2010
Data de Publicação: 23/03/2010
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 752/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EXAMES DE SAÚDE ANUAIS NOS ESTUDANTES DE ENSINO FUNDAMENTAL E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE NA ESCOLA.

Número/Ano: 753/2010
Data de Publicação: 23/03/2010
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
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LEI ORDINÁRIA 753/2010 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CINE CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 792/2010

Número/Ano: 750/2010
Data de Publicação: 05/03/2010
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 750/2010 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 655/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 655/2007

Número/Ano: 751/2010
Data de Publicação: 05/03/2010
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 751/2010 - INSTITUI A MATRICULA AUTOMÁTICA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUSIVE NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Observação

REVOGADA PELA LEI N° 904/2013

Número/Ano: 747/2010
Data de Publicação: 01/03/2010
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 747/2010 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DE SÃO GABRIEL DO OESTE – SITS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 748/2010
Data de Publicação: 01/03/2010
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 748/2010 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO – SIMTED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 749/2010
Data de Publicação: 01/03/2010
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 749/2010 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO – SIMTED E AO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DE SÃO GABRIEL DO OESTE, MEDIANTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS