Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 707/2008
Data de Publicação: 27/11/2008
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 707/2008 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, LOCALIZADA NA RUA ANHUMAS N. 499 – BAIRRO JARDIM GRAMADO.

Número/Ano: 705/2008
Data de Publicação: 24/11/2008
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 705/2008 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO DO SUL.

Observação

REVOGADA PELA LEI N° 1007/2015

Número/Ano: 706/2008
Data de Publicação: 24/11/2008
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 706/2008 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2008.

Número/Ano: 059/2008
Data de Publicação: 14/11/2008
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 059/2008 -DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 008/2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Observação

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 008/2002

Número/Ano: 704/2008
Data de Publicação: 14/11/2008
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 704/2008 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS AO CLUBE DE TIRO SÃO GABRIEL DO OESTE – CTSGO.

Número/Ano: 703/2008
Data de Publicação: 14/11/2008
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 703/2008 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO COM REDE AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – SAAE.

Número/Ano: 215/2008
Data de Publicação: 22/10/2008
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa

RESOLUÇÃO 215/2008 - APROVA A REGULARIDADE DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.

Número/Ano: 214/2008
Data de Publicação: 16/10/2008
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa

RESOLUÇÃO 214/2008 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E EVENTUAIS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E A DA LEI ORGÂNICA DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Número/Ano: 702/2008
Data de Publicação: 12/09/2008
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 702/2008 - ALTERA A LEI N. 645/07, DE 19 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 645/2007

REVOGADA PELA LEI N° 924/2013

Número/Ano: 701/2008
Data de Publicação: 12/09/2008
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 701/2008 - ALTERA A LEI N. 577/04, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 577/2004