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Legislação

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Número/Ano: 700/2008
Data de Publicação: 09/09/2008
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 700/2008 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 A 2012.

Número/Ano: 699/2008
Data de Publicação: 14/07/2008
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 699/2008 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 058/2008
Data de Publicação: 03/07/2008
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
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LEI COMPLEMENTAR 058/2008 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DAS TABELAS 1 E 2 DO ANEXO I, ALTERAÇÃO DA TABELA 9 DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N. 007/2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Observação

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 007/2002

Número/Ano: 697/2008
Data de Publicação: 03/07/2008
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 697/2008- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA I DA LEI N. 408/1999 QUE “CRIA A DE DESPORTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Observação

ALTEROU A LEI N° 408/1999

Número/Ano: 698/2008
Data de Publicação: 03/07/2008
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 698/2008 - REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N. 688/2008 QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA I DA LEI N. 408/1999 QUE “CRIA A FUNDAÇÃO DE DESPORTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Observação

REVOGOU A LEI N° 688/2008

Número/Ano: 057/2008
Data de Publicação: 26/06/2008
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
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LEI COMPLEMENTAR 057/2008 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E ALTERA O ANEXO I DA TABELA 06, DA LEI COMPLEMENTAR N. 027/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007

Número/Ano: 696/2008
Data de Publicação: 23/06/2008
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
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LEI ORDINÁRIA 696/2008 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 592/05, DE 09 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 592/2005

ALTERADA PELA LEI N° 743/2009

Número/Ano: 695/2008
Data de Publicação: 23/06/2008
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 695/2008 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

REVOGADA PELA LEI N° 1008/2015

Número/Ano: 694/2008
Data de Publicação: 16/06/2008
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 694/2007 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.

Número/Ano: 056/2008
Data de Publicação: 09/06/2008
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
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LEI COMPLEMENTAR 056/2008 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO §2º, DO ART.11,DA LEI COMPLEMENTAR N. 027/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007