Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 729/2009
Data de Publicação: 05/08/2009
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 729/2009 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO E ÁREA EDIFICADA À FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS – FUNGAB.

Número/Ano: 730/2009
Data de Publicação: 05/08/2009
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 730/2009 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO À FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS – FUNGAB.

Número/Ano: 728/2009
Data de Publicação: 30/07/2009
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 728/2009 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 727/2009
Data de Publicação: 20/07/2009
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 727/2009 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 428/00 DE 18 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 428/2000

REVOGADA PELA LEI N° 739/2009

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 185/2017

Número/Ano: 726/2009
Data de Publicação: 16/07/2009
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 726/2009 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

REVOGOU AS LEIS N° 500/2002 E N° 632/2006

ALTERADA PELA LEI N° 854/2012

REVOGADA PELA LEI N° 1163/2019

Número/Ano: 725/2009
Data de Publicação: 03/07/2009
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 725/2009 - TORNA OBRIGATÓRIA A VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE (INFLUENZA) EM CRIANÇAS DE 06 (SEIS) MESES A 05 (CINCO) ANOS DE IDADE, NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL “CMEIS" E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS CONGÊNERES

Número/Ano: 067/2009
Data de Publicação: 01/07/2009
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 067/2009 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 84 DA LEI COMPLEMENTAR N. 028/2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 028/2007

Número/Ano: 223/2009
Data de Publicação: 30/06/2009
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa

RESOLUÇÃO 223/2009 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007.

Número/Ano: 096/2009
Data de Publicação: 30/06/2009
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
Ementa

DECRETO 096/2009 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2005 E 2006.

Número/Ano: 066/2009
Data de Publicação: 24/06/2009
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 066/2009 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 030/2007 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Observação

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 122/2014

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 030/2007