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Legislação

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Número/Ano: 734/2009
Data de Publicação: 14/09/2009
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 734/2009 - DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES EM SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 185/2017

Número/Ano: 733/2009
Data de Publicação: 04/09/2009
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 733/2009 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA KOLPING ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL COM SEDE EM SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 069/2009
Data de Publicação: 28/08/2009
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
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LEI COMPLEMENTAR 069/2009 - DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007                                                  

Número/Ano: 068/2009
Data de Publicação: 28/08/2009
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
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LEI COMPLEMENTAR 068/2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01(UM) CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS ALTERANDO O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 027/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007 - PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA ´PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007

Número/Ano: 732/2009
Data de Publicação: 21/08/2009
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 732/2009 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – CNM E ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - ASSOMASUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 731/2009
Data de Publicação: 18/08/2009
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 731/2009 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL TOMAR MEDIDAS PREVENTIVAS E COERCITIVAS CONTRA A PROLIFERAÇÃO DO VÍRUS INFLUENZA A-H1N1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 729/2009
Data de Publicação: 05/08/2009
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 729/2009 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO E ÁREA EDIFICADA À FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS – FUNGAB.

Número/Ano: 730/2009
Data de Publicação: 05/08/2009
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 730/2009 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO À FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS – FUNGAB.

Número/Ano: 728/2009
Data de Publicação: 30/07/2009
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 728/2009 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 727/2009
Data de Publicação: 20/07/2009
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 727/2009 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 428/00 DE 18 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 428/2000

REVOGADA PELA LEI N° 739/2009

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 185/2017