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Legislação

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Número/Ano: 065/2009
Data de Publicação: 19/06/2009
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
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LEI COMPLEMENTAR 065/2009 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 028/2007 DE 19 DE ABRIL DE 2007.

Observação

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 028/2007

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 108/2013

 

Número/Ano: 064/2009
Data de Publicação: 28/05/2009
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
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LEI COMPLEMENTAR 064/2009 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 724/2009
Data de Publicação: 28/05/2009
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
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LEI ORDINÁRIA 724/2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 974/2014

Número/Ano: 723/2009
Data de Publicação: 25/05/2009
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 723/2009 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 588/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 588/2005

Número/Ano: 722/2009
Data de Publicação: 25/05/2009
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 722/2009 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 063/2009
Data de Publicação: 22/05/2009
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
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LEI COMPLEMENTAR 063/2009 - MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 89, 90, 91 E 92 DA LEI COMPLEMENTAR N° 008/2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 008/2002

Número/Ano: 222/2009
Data de Publicação: 06/05/2009
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO 222/2009 -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR PROBLEMAS EXISTENTES NO CENTRO RECREATIVO DE ESPORTE E LAZER – PARQUE AQUÁTICO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Número/Ano: 721/2009
Data de Publicação: 05/05/2009
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 721/2009 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 665/09 DE 01 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 665/2007

Número/Ano: 720/2009
Data de Publicação: 04/05/2009
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 720/2009 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 635/06, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 635/2006

Número/Ano: 719/2009
Data de Publicação: 04/05/2009
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 719/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.