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Legislação

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Número/Ano: 692/2008
Data de Publicação: 09/06/2008
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
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LEI ORDINÁRIA 692/2008 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS.

Observação

REVOGOU A LEI N° 518/2003

ALTERADA PELA LEI N° 718/2009

Número/Ano: 693/2008
Data de Publicação: 09/06/2008
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 693/2007 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORDINÁRIA N. 597/2005 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Observação

ALTEROU A LEI N° 597/2005

Número/Ano: 691/2008
Data de Publicação: 29/05/2008
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 691/2007 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

REVOGOU A LEI N° 616/2006

REVOGADA PELA LEI N° 715/2009

REVOGADA PELA LEI N° 746/2010

Número/Ano: 688/2008
Data de Publicação: 28/05/2008
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 688/2008 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA I DA LEI N. 408/1999 QUE “CRIA A FUNDAÇÃO DE DESPORTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE.”

Observação

ALTEROU A LEI N° 408/1999

ALTERADA PELA LEI N° 697/2008

REVOGADA PELA LEI N° 698/2008

Número/Ano: 690/2008
Data de Publicação: 21/05/2008
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 690/2007 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI N. 646/2007 QUE “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DE DOMICÍLIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS PARA OS CASOS QUE MENCIONA"

Observação

ALTEROU A LEI N° 646/2007

Número/Ano: 055/2008
Data de Publicação: 20/05/2008
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
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LEI COMPLEMENTAR 055/2008 -DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 689/2008
Data de Publicação: 20/05/2008
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 689/2007 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 687/2008
Data de Publicação: 06/05/2008
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 687/2007 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO INCISO V DO ART. 10, ART. 14 E INCISO V DO ART. 16 DA LEI N. 638/2006 QUE “DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES E DO CONSELHO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

ALTEROU A LEI N° 638/2006

Número/Ano: 054/2008
Data de Publicação: 05/05/2008
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
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LEI COMPLEMENTAR 054/2008 -DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS NÍVEIS EXIGIDOS PARA CARGOS DE AJUDANTE DE OPERAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ZELADOR E OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, PEDREIRO E ENCANADOR, ELENCADOS NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N. 47/2007 QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N. 030/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 047/2007

Número/Ano: 053/2008
Data de Publicação: 05/05/2008
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
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LEI COMPLEMENTAR 053/2008 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL EXIGIDO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/ZELADOR, ELENCADO NA TABELA 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DA LEI COMPLEMENTAR N. 27/2007 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, EM COMISSÃO, FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Observação

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007