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Legislação

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Número/Ano: 698/2008
Data de Publicação: 03/07/2008
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 698/2008 - REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N. 688/2008 QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA I DA LEI N. 408/1999 QUE “CRIA A FUNDAÇÃO DE DESPORTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Observação

REVOGOU A LEI N° 688/2008

Número/Ano: 057/2008
Data de Publicação: 26/06/2008
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
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LEI COMPLEMENTAR 057/2008 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E ALTERA O ANEXO I DA TABELA 06, DA LEI COMPLEMENTAR N. 027/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007

Número/Ano: 696/2008
Data de Publicação: 23/06/2008
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
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LEI ORDINÁRIA 696/2008 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 592/05, DE 09 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 592/2005

ALTERADA PELA LEI N° 743/2009

Número/Ano: 695/2008
Data de Publicação: 23/06/2008
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 695/2008 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

REVOGADA PELA LEI N° 1008/2015

Número/Ano: 694/2008
Data de Publicação: 16/06/2008
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 694/2007 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.

Número/Ano: 056/2008
Data de Publicação: 09/06/2008
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
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LEI COMPLEMENTAR 056/2008 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO §2º, DO ART.11,DA LEI COMPLEMENTAR N. 027/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007

Número/Ano: 693/2008
Data de Publicação: 09/06/2008
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 693/2007 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORDINÁRIA N. 597/2005 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Observação

ALTEROU A LEI N° 597/2005

Número/Ano: 692/2008
Data de Publicação: 09/06/2008
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
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LEI ORDINÁRIA 692/2008 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS.

Observação

REVOGOU A LEI N° 518/2003

ALTERADA PELA LEI N° 718/2009

Número/Ano: 691/2008
Data de Publicação: 29/05/2008
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 691/2007 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

REVOGOU A LEI N° 616/2006

REVOGADA PELA LEI N° 715/2009

REVOGADA PELA LEI N° 746/2010

Número/Ano: 688/2008
Data de Publicação: 28/05/2008
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 688/2008 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA I DA LEI N. 408/1999 QUE “CRIA A FUNDAÇÃO DE DESPORTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE.”

Observação

ALTEROU A LEI N° 408/1999

ALTERADA PELA LEI N° 697/2008

REVOGADA PELA LEI N° 698/2008