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Legislação

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Número/Ano: 598/2005
Data de Publicação: 26/07/2005
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 598/2005 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA USO EXCLUSIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Número/Ano: 595/2005
Data de Publicação: 07/07/2005
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 595/2005 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS EM COMISSÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 597/2005
Data de Publicação: 07/07/2005
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
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LEI ORDINÁRIA 597/2005 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 693/2007

ALTERADA PELA LEI N° 800/2011

ALTERADA PELA LEI N° 964/2014

Número/Ano: 596/2005
Data de Publicação: 07/07/2005
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 596/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR IMÓVEIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL NOVO HABITAR.

Observação

REVOGADA PELA LEI N° 612/2005

Número/Ano: 200/2005
Data de Publicação: 30/06/2005
Categoria: Resoluções
Status: Revogada
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RESOLUÇÃO 200/2005 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 199/2005 QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Observação

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 199/2005

Número/Ano: 594/2005
Data de Publicação: 23/06/2005
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
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LEI ORDINÁRIA 594/2005 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS PARA O QUADRIÊNIO 2006 A 2009.

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 609/2005

Número/Ano: 593/2005
Data de Publicação: 23/06/2005
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
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LEI ORDINÁRIA 593/2005 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 637/2006

Número/Ano: 018/2005
Data de Publicação: 15/06/2005
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI COMPLEMENTAR 018/2005 -DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Número/Ano: 017/2005
Data de Publicação: 14/06/2005
Categoria: Leis Complementares
Status: Revogada
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LEI COMPLEMENTAR 017/2005 - ALTERA O ARTIGO 74, O §2º DO ART. 80 E ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1994, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Observação

REVOAGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 185/2017

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 001/1994

Número/Ano: 592/2005
Data de Publicação: 09/06/2005
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 592/2005 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À UNIÃO FEDERAL.

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 696/2008

ALTERADA PELA LEI N° 772/2010

ALTERADA PELA LEI N° 795/2011

ALTERADA PELA LEI N° 830/2011