Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade
Ico nuvem

00° Min

/

00° Máx

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 206/2007
Data de Publicação: 29/01/2007
Categoria: Resoluções
Status: Revogada
Ementa

RESOLUÇÃO 206/2007 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Observação

REVOGOU AS RESOLUÇÕES N° 096/1994, N° 157/1999, N° 169/2001 E N° 179/2001.

Número/Ano: 024/2006
Data de Publicação: 28/12/2006
Categoria: Leis Complementares
Status: Revogada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 024/2006 - ALTERA DISPOSIÇÕES E ACRESCE O ART. 30-A À LEI COMPLEMENTAR N° 020/2005, DE 28/12/2005, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E ALTERA O INCISO II DO ART. 185 DA LEI N° 250/1993

Observação

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 020/2005

ALTEROU A LEI N° 250/1993

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 020/2005

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 050/2007

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 127/2014

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 196/2018

Número/Ano: 640/2006
Data de Publicação: 28/12/2006
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 640/2006 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI N. 600/05 DE 29 DE AGOSTO DE 2005.

Observação

ALTEROU A LEI N° 600/2005

ALTERADA PELA LEI N° 650/2007

Número/Ano: 639/2006
Data de Publicação: 20/12/2006
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 639/2006 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 680/2007

Número/Ano: 638/2006
Data de Publicação: 12/12/2006
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 638/2006 - DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES E DO CONSELHO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 687/2008

Número/Ano: 023/2006
Data de Publicação: 07/12/2006
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 023/2006 - DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 092/2006
Data de Publicação: 07/12/2006
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
Ementa

DECRETO 092/2006 - APROVA A REGULARIDADE DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003.

Número/Ano: 637/2006
Data de Publicação: 23/11/2006
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 637/2006 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÕES DOS ANEXOS III DAS LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DOS EXERCÍCIOS 2006 E 2007.

Observação

ALTEROU A LEI N° 593/2005 E N° 626/2006

Número/Ano: 636/2006
Data de Publicação: 23/11/2006
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 636/2006 - DISPÕE SOBRE FORMA DE PAGAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO VENCIDO EM REGIME ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 635/2006
Data de Publicação: 17/11/2006
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 635/2006 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À UNIÃO FEDERAL.

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 720/2009