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Legislação

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Número/Ano: 201/2005
Data de Publicação: 28/09/2005
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO 201/2005 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA FAZER LEVANTAMENTO SOBRE A OCUPAÇÃO DAS CASAS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES REFERENTE AO PROGRAMA “TIJOLO POR TIJOLO” NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Número/Ano: 603/2005
Data de Publicação: 16/09/2005
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 603/2005 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CLUBES, ACADEMIAS, ESCOLAS DE INICIAÇÃO DESPORTIVA, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE MINISTREM ATIVIDADES FÍSICAS E DESPORTIVAS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Número/Ano: 602/2005
Data de Publicação: 15/09/2005
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 602/2005 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 551/04, DE 26 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 551/2004

REVOGADA PELA LEI N° 908/2013

Número/Ano: 601/2005
Data de Publicação: 08/09/2005
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 601/2005 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – CMJ DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 600/2005
Data de Publicação: 29/08/2005
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
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LEI ORDINÁRIA 600/2005 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 408/99, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 408/1999

ALTERADA PELA LEI N° 640/2006

Número/Ano: 599/2005
Data de Publicação: 08/08/2005
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 599/2005 - DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA GABRIEL ABRÃO.

Observação

REVOGOU A LEI N° 346/1997

Número/Ano: 598/2005
Data de Publicação: 26/07/2005
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 598/2005 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA USO EXCLUSIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Número/Ano: 597/2005
Data de Publicação: 07/07/2005
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
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LEI ORDINÁRIA 597/2005 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 693/2007

ALTERADA PELA LEI N° 800/2011

ALTERADA PELA LEI N° 964/2014

Número/Ano: 595/2005
Data de Publicação: 07/07/2005
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 595/2005 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS EM COMISSÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 596/2005
Data de Publicação: 07/07/2005
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 596/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR IMÓVEIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL NOVO HABITAR.

Observação

REVOGADA PELA LEI N° 612/2005