Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 604/2005
Data de Publicação: 31/10/2005
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 604/2005 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR-ADJUNTO CLÍNICO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, CRIADOS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 485/2002, DE 07 DE JUNHO DE 2002, COM ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI MUNICIPAL N° 563/2004, DE 22 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

ALTEROU AS LEIS N° 485/2002 E N° 563/2004

Número/Ano: 605/2005
Data de Publicação: 31/10/2005
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 605/2005 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 363/98, DE 16 DE JULHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 363/1998

Número/Ano: 202/2005
Data de Publicação: 05/10/2005
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa

RESOLUÇÃO 202/2005 - APROVA A REGULARIDADE DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002.

Número/Ano: 091/2005
Data de Publicação: 05/10/2005
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
Ementa

DECRETO 091/2005 - APROVA A REGULARIDADE DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002.

Número/Ano: 201/2005
Data de Publicação: 28/09/2005
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa

RESOLUÇÃO 201/2005 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA FAZER LEVANTAMENTO SOBRE A OCUPAÇÃO DAS CASAS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES REFERENTE AO PROGRAMA “TIJOLO POR TIJOLO” NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Número/Ano: 603/2005
Data de Publicação: 16/09/2005
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 603/2005 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CLUBES, ACADEMIAS, ESCOLAS DE INICIAÇÃO DESPORTIVA, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE MINISTREM ATIVIDADES FÍSICAS E DESPORTIVAS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Número/Ano: 602/2005
Data de Publicação: 15/09/2005
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 602/2005 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 551/04, DE 26 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 551/2004

REVOGADA PELA LEI N° 908/2013

Número/Ano: 601/2005
Data de Publicação: 08/09/2005
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 601/2005 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – CMJ DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 600/2005
Data de Publicação: 29/08/2005
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 600/2005 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 408/99, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 408/1999

ALTERADA PELA LEI N° 640/2006

Número/Ano: 599/2005
Data de Publicação: 08/08/2005
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 599/2005 - DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA GABRIEL ABRÃO.

Observação

REVOGOU A LEI N° 346/1997