Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade
Ico nuvem

00° Min

/

00° Máx

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 016/2005
Data de Publicação: 04/02/2005
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 016/2005 - DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DA TABELA 1-CARGOS EM COMISSÃO, GRUPO OCUPACIONAL I-ASSESSORIA – ASS, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2002- QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Observação

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 044/2007

REVOGOU A LEI COMPLEMENTAR N° 010/2003

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 007/2002

 

Número/Ano: 197/2005
Data de Publicação: 01/02/2005
Categoria: Resoluções
Status: Revogada
Ementa

RESOLUÇÃO 197/2005 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Observação

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 203/2006

Número/Ano: 196/2005
Data de Publicação: 01/02/2005
Categoria: Resoluções
Status: Alterada
Ementa

RESOLUÇÃO 196/2005 - DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO N° 169/2001 – QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Observação

ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 169/2001

Número/Ano: 579/2004
Data de Publicação: 31/12/2004
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 579/2004 -ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES – LEI SECA.

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 608/2005

ALTERADA PELA LEI N° 953/2014

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 185/2017

Número/Ano: 577/2004
Data de Publicação: 29/12/2004
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 577/2004 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação
Número/Ano: 578/2004
Data de Publicação: 29/12/2004
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 578/2004 - DISPÕE SOBRE CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTE DAS TABELAS 1,2 E 3, DOS ANEXOS I E II DA LEI N° 217/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 217/1992

ALTEROU A LEI N° 312/1996

ALTEROU A LEI N° 318/1997

ALTEROU A LEI N° 369/1998

ALTEROU A LEI N° 420/2000

ALTEROU A LEI N° 485/2002

ALTEROU A LEI N° 554/2004

ALTERADA PELA LEI N° 587/2005

ALTERADA PELA LEI 1261/2022

Número/Ano: 576/2004
Data de Publicação: 28/12/2004
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 576/2004 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE 20 HÁ À EMPRESA KAIZEN AGROINDUSTRIA S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 575/2004
Data de Publicação: 20/12/2004
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 575/2004 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 194/91, DE 20.08.1991 QUE CRIOU A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – FUNGAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 194/1991

Número/Ano: 574/2004
Data de Publicação: 17/12/2004
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 574/2004 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS PARA O EXERCÍCIO DE 2.005

Observação

ALTERADA PELA LEI Nº 610/2005

Número/Ano: 015/2004
Data de Publicação: 29/11/2004
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 015/2004 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2002, DE 24 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 008/2002