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Legislação

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Número/Ano: 195/2004
Data de Publicação: 23/11/2004
Categoria: Resoluções
Status: Alterada
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RESOLUÇÃO 195/2004 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO N°182 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Observação

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 182/2002

Número/Ano: 194/2004
Data de Publicação: 26/10/2004
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO 194/2004 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA FAZER LEVANTAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL EM SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 572/2004
Data de Publicação: 30/09/2004
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
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LEI ORDINÁRIA 572/2004 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008.

Observação

REVOGOU AS LEIS N° 374/1999, N° 448/2001 E N° 449/2001

REVOGOU AS RESOLUÇÕES N° 176/2001 E N° 178/2001

ALTERADA PELA LEI N° 649/2007

Número/Ano: 571/2004
Data de Publicação: 30/09/2004
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 571/2004 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 A 2008.

Observação

REVOGOU A LEI N° 375/1999

REVOGOU A LEI N° 376/1999

REVOGOU A LEI N° 448/2001

Número/Ano: 570/2004
Data de Publicação: 21/09/2004
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 570/2004 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 470/2001 DE 26.11.2001, REFERENTE AO CONSELHO DE TURISMO E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 470/2001

REVOGADA PELA LEI N° 887/2013

Número/Ano: 569/2004
Data de Publicação: 26/08/2004
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 569/2004 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MITRA DIOCESANA DE COXIM “PARÓQUIA SÃO GABRIEL” DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.

Número/Ano: 567/2004
Data de Publicação: 02/08/2004
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 567/2004 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE 15 HA À EMPRESA GRITTI & SEGATTI LTDA-ME

Observação

REVOGADA PELA LEI N° 618/2006

Número/Ano: 568/2004
Data de Publicação: 02/08/2004
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 568/2004 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2004.

Número/Ano: 565/2004
Data de Publicação: 25/06/2004
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 565/2004 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2004.

Número/Ano: 566/2004
Data de Publicação: 25/06/2004
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 566/2004 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “AUFI” ASSOCIAÇÃO UNIDOS DA FELIZ IDADE DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.