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Legislação

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Número/Ano: 191/2004
Data de Publicação: 18/05/2004
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO 191/2004 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Número/Ano: 556/2004
Data de Publicação: 17/05/2004
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 556/2004 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PADRÕES DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 360/1998

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007

Número/Ano: 555/2004
Data de Publicação: 03/05/2004
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 555/2004 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE INSTITUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 554/2004
Data de Publicação: 03/05/2004
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
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LEI ORDINÁRIA 554/2004 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 578/2004

Número/Ano: 190/2004
Data de Publicação: 27/04/2004
Categoria: Resoluções
Status: Alterada
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RESOLUÇÃO 190/2004 -DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO N° 182, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Observação

ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 182/2002

Número/Ano: 553/2004
Data de Publicação: 26/04/2004
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 553/2004 - CRIA O FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE – FIC-SGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 551/2004
Data de Publicação: 26/04/2004
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 551/2004 - “DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO”.

Observação

REVOGOU AS LEIS N° 326/1997 E N° 516/2003

ALTERADA PELA LEI N° 602/2005

REVOGADA PELA LEI N° 908/2013

Número/Ano: 552/2004
Data de Publicação: 26/04/2004
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 552/2004 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 550/2004
Data de Publicação: 13/04/2004
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 550/2004 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL RELACIONADAS COM A COMPETÊNCIA DE SEUS ÓRGÃOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU AS LEIS N° 235/1993; N° 274/1994; N° 292/1995; E N° 310/1996

REVOGOU A LEI N° 463/2001

Número/Ano: 549/2004
Data de Publicação: 31/03/2004
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 549/2004 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À ASSOCIAÇÃO UNIDOS DA FELIZ IDADE.