Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade
Ico nuvem

00° Min

/

00° Máx

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 542/2003
Data de Publicação: 26/11/2003
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 542/2003 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR CORRESPONDENTE A 8% DO TOTAL DO ORÇAMENTO GERAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2003.

Número/Ano: 189/2003
Data de Publicação: 25/11/2003
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa

RESOLUÇÃO 189/2003 - DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO SUBSÍDIO PELA AUSÊNCIA DO VEREADOR ÀS SESSÕES E SOBRE O PAGAMENTO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DURANTE O RECESSO.

Número/Ano: 188/2003
Data de Publicação: 25/11/2003
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa

RESOLUÇÃO 188/2003 - AUTORIZA A MESA DA CÂMARA À PROCEDER RENUMERAÇÃO DAS EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.

Número/Ano: 540/2003
Data de Publicação: 20/11/2003
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 540/2003 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 518/03 DE 14 DE MAIO DE 2003.

Observação

ALTEROU A LEI N° 518/2003

Número/Ano: 539/2003
Data de Publicação: 20/11/2003
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 539/2003 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRECATÓRIO JUDICIÁRIO.

Número/Ano: 538/2003
Data de Publicação: 19/11/2003
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 538/2003 -DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO SOCIAL DO CONJUNTO FÊNIX DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.

Número/Ano: 011/2003
Data de Publicação: 30/09/2003
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 011/2003 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/94 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 002/1994

Número/Ano: 537/2003
Data de Publicação: 30/09/2003
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 537/2003 -DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO PREVENTIVO A OBESIDADE, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Número/Ano: 536/2003
Data de Publicação: 18/09/2003
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 536/2003 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2.003.

Número/Ano: 534/2003
Data de Publicação: 11/09/2003
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 534/2003 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ATACERTA” ASSOCIAÇÃO DE TRABALHO DO ASSENTAMENTO CAMPANÁRIO COM EXTREMA REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES ASSENTADOS.