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Legislação

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Número/Ano: 172/2001
Data de Publicação: 29/05/2001
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO 172/2001 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 171/2001 QUE CRIOU A COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À ESTUDO E APRESENTAR RELATÓRIO SOBRE O ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 171/2001

Número/Ano: 171/2001
Data de Publicação: 15/05/2001
Categoria: Resoluções
Status: Alterada
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RESOLUÇÃO 171/2001 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER ESTUDO E APRESENTAR RELATÓRIO SOBRE O ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 172/2001

Número/Ano: 451/2001
Data de Publicação: 17/04/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 451/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E A INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA DE CRÉDITO BANCO DO POVO-MS.

Número/Ano: 452/2001
Data de Publicação: 17/04/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 452/2001 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 157/1989

Número/Ano: 450/2001
Data de Publicação: 03/04/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 450/2001 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 449/2001
Data de Publicação: 01/03/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 449/2001 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA DE SÃO GABRIEL DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 448/2001

REVOGADA PELA LEI N° 459/2001

REVOGADA PELA LEI N° 572/2004

Número/Ano: 170/2001
Data de Publicação: 15/02/2001
Categoria: Resoluções
Status: Revogada
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RESOLUÇÃO 170/2001 -ALTERA A RESOLUÇÃO N° 162, DE 25 DE ABRIL DE 2000, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 155, DA RESOLUÇÃO N° 035/90, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Observação

ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 035/1990 

REVOGOU A RESOLUÇÃO N° 162/2000

Número/Ano: 169/2001
Data de Publicação: 05/02/2001
Categoria: Resoluções
Status: Revogada
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RESOLUÇÃO 169/2001 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Observação

REVOGOU AS RESOLUÇÕES N° 096/1994 E N° 157/1999

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 179/2001

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 196/2005

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 206/2007

Número/Ano: 168/2001
Data de Publicação: 01/02/2001
Categoria: Resoluções
Status: Alterada
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RESOLUÇÃO 168/2001 - DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA TABELA I – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - GRUPO OCUPACIONAL I – DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES – DAS, DA RESOLUÇÃO Nº 163/2000.

Observação

ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 163/2000

Número/Ano: 448/2001
Data de Publicação: 15/01/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 448/2001 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS (PREFEITO, VICE PREFEITO SECRETÁRIOS E VEREADORES) PARA O EXERCÍCIO DE 2001/2004 E DAS OUTRAS PROVIDEN

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 449/2001

REVOGADA PELA LEI N° 459/2001

REVOGADA PELA LEI N° 571/2004

REVOGADA PELA LEI N° 572/2004