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Legislação

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Número/Ano: 178/2001
Data de Publicação: 11/12/2001
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO 178/2001 - MODIFICA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 176/2001, QUE INSTITUI O PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE EM FUNÇÃO DO EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO

Observação

ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 176/2001

REVOGADA PELA LEI N° 572/2004

Número/Ano: 179/2001
Data de Publicação: 11/12/2001
Categoria: Resoluções
Status: Alterada
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RESOLUÇÃO 179/2001 - MODIFICA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 169/2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Observação

ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 169/2001

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 206/2007

Número/Ano: 472/2001
Data de Publicação: 10/12/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 472/2001 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.

Observação

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 028/2007

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 038/2007

Número/Ano: 471/2001
Data de Publicação: 26/11/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 471/2001 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

REVOGADA PELA LEI N° 879/2012

Número/Ano: 470/2001
Data de Publicação: 26/11/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 470/2001 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 570/2004

REVOGADA PELA LEI N° 887/2013

Número/Ano: 469/2001
Data de Publicação: 26/11/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 469/2001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO DOROTHÉA HOFFMANN DE ESPÍRITO SOLIDÁRIO.

Número/Ano: 468/2001
Data de Publicação: 23/11/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 468/2001 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, REDAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 086/2001
Data de Publicação: 20/11/2001
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
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DECRETO 086/2001 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Número/Ano: 467/2001
Data de Publicação: 31/10/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 467/2001 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR CORRESPONDENTE A 10% DO TOTAL DO ORÇAMENTO-PROGRAMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2001, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Número/Ano: 466/2001
Data de Publicação: 26/10/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 466/2001 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° E SUPRIME O ART. 3° DA LEI N.° 324/97, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 324/1997