Legislação
Todas
Número/Ano: 460/2001
Data de Publicação: 18/09/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa
Número/Ano: 459/2001
Data de Publicação: 11/09/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa
Observação
REVOGOU AS LEIS N° 448/2001 E N° 449/2001
RESTABELECEU AS LEIS N° 374/1999, N° 375/1999 E N° 376/1999
Número/Ano: 084/2001
Data de Publicação: 21/08/2001
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
Ementa
Número/Ano: 085/2001
Data de Publicação: 21/08/2001
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
Ementa
Número/Ano: 457/2001
Data de Publicação: 17/08/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa
Número/Ano: 456/2001
Data de Publicação: 17/08/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA 456/2001 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 235/93 DE 25 DE MARÇO DE 1993.
Observação
ALTEROU A LEI N° 235/1993
Número/Ano: 455/2001
Data de Publicação: 17/08/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa
Número/Ano: 458/2001
Data de Publicação: 17/08/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa
Número/Ano: 454/2001
Data de Publicação: 17/08/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa
Observação
ALTEROU A LEI N° 341/1991
Número/Ano: 176/2001
Data de Publicação: 17/08/2001
Categoria: Resoluções
Status: Revogada
Ementa
Observação
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 178/2001
REVOGADA PELA LEI N° 572/2004