Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade
Ico nuvem

00° Min

/

00° Máx

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 447/2000
Data de Publicação: 28/12/2000
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 447/2000 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.001.

Número/Ano: 445/2000
Data de Publicação: 15/12/2000
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 445/2000 - DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO JARDIM GRAMADO.

Observação

REVOGADA  PELA LEI N° 528/2003

Número/Ano: 446/2000
Data de Publicação: 15/12/2000
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 446/2000 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO À ASSOCIAÇÃO UNIDOS DA FELIZ IDADE DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 444/2000
Data de Publicação: 04/12/2000
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 444/2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER TITULAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO.

Número/Ano: 443/2000
Data de Publicação: 30/11/2000
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 443/2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.548.600,00, NA FORMA QUE MENCIONA.

Número/Ano: 442/2000
Data de Publicação: 28/11/2000
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 442/2000 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS À "ASSOCIAÇÃO CULTURAL SUL MATOGROSSENSE"

Número/Ano: 441/2000
Data de Publicação: 28/11/2000
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 441/2000 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS À COMUNIDADE KOLPING SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

Número/Ano: 440/2000
Data de Publicação: 13/11/2000
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 440/2000 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 439/2000
Data de Publicação: 06/11/2000
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 439/2000 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA AO LIONS CLUBE DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.

Número/Ano: 083/2000
Data de Publicação: 01/11/2000
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
Ementa

DECRETO 083/2000 - APROVA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE APROVOU AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997.