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Legislação

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Número/Ano: 465/2001
Data de Publicação: 23/10/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 465/2001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA E DO SELO DA EMPRESA CIDADÃ DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 464/2001
Data de Publicação: 04/10/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 464/2001 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

REVOGADA PELA LEI N° 662/2007

Número/Ano: 177/2001
Data de Publicação: 02/10/2001
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO 177/2001 -DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 463/2001
Data de Publicação: 25/09/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 463/2001 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 274/94.

Observação

ALTEROU A LEI N° 274/1994

REVOGADA PELA LEI N° 550/2004

REVOGADA PELA LEI N° 798/2011

Número/Ano: 462/2001
Data de Publicação: 25/09/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 462/2001 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 310/96.

Observação

ALTEROU A LEI N° 310/1996

Número/Ano: 461/2001
Data de Publicação: 20/09/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 461/2001 - CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, O PROGRAMA DE APOIO À DIVERSIFICAÇÃO DA BASE PRODUTIVA, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DISSEMINADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO E CONSEQUENTEMENTE A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

REVOGADA PELA LEI N° 735/2009

Número/Ano: 460/2001
Data de Publicação: 18/09/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 460/2001 - INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – “BOLSA-ESCOLA”.

Número/Ano: 459/2001
Data de Publicação: 11/09/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 459/2001 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 448/2001 E 449/2001 E RESTABELECIMENTO DOS EFEITOS DAS LEIS Nº 374/1999, 375/1999 E 376/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

REVOGOU AS LEIS N° 448/2001 E N° 449/2001

RESTABELECEU AS LEIS N° 374/1999, N° 375/1999 E N° 376/1999

Número/Ano: 084/2001
Data de Publicação: 21/08/2001
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
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DECRETO 084/2001 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995.

Número/Ano: 085/2001
Data de Publicação: 21/08/2001
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
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DECRETO 085/2001 - APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998.