Legislação
Todas
Número/Ano: 468/2001
Data de Publicação: 23/11/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa
Número/Ano: 086/2001
Data de Publicação: 20/11/2001
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
Ementa
Número/Ano: 467/2001
Data de Publicação: 31/10/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa
Número/Ano: 466/2001
Data de Publicação: 26/10/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa
Observação
ALTEROU A LEI N° 324/1997
Número/Ano: 465/2001
Data de Publicação: 23/10/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa
Número/Ano: 464/2001
Data de Publicação: 04/10/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa
Observação
REVOGADA PELA LEI N° 662/2007
Número/Ano: 177/2001
Data de Publicação: 02/10/2001
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa
Número/Ano: 463/2001
Data de Publicação: 25/09/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa
Observação
Número/Ano: 462/2001
Data de Publicação: 25/09/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa
Observação
ALTEROU A LEI N° 310/1996
Número/Ano: 461/2001
Data de Publicação: 20/09/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa
Observação
REVOGADA PELA LEI N° 735/2009