Legislação
Todas
Número/Ano: 170/2001
Data de Publicação: 15/02/2001
Categoria: Resoluções
Status: Revogada
Ementa
Observação
ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 035/1990
REVOGOU A RESOLUÇÃO N° 162/2000
Número/Ano: 169/2001
Data de Publicação: 05/02/2001
Categoria: Resoluções
Status: Revogada
Ementa
Observação
REVOGOU AS RESOLUÇÕES N° 096/1994 E N° 157/1999
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 179/2001
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 196/2005
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 206/2007
Número/Ano: 168/2001
Data de Publicação: 01/02/2001
Categoria: Resoluções
Status: Alterada
Ementa
Observação
ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 163/2000
Número/Ano: 448/2001
Data de Publicação: 15/01/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa
Observação
ALTERADA PELA LEI N° 449/2001
REVOGADA PELA LEI N° 459/2001
REVOGADA PELA LEI N° 571/2004
REVOGADA PELA LEI N° 572/2004
Número/Ano: 447/2000
Data de Publicação: 28/12/2000
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa
Número/Ano: 446/2000
Data de Publicação: 15/12/2000
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa
Número/Ano: 445/2000
Data de Publicação: 15/12/2000
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa
Observação
REVOGADA PELA LEI N° 528/2003