Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade
Ico nuvem

00° Min

/

00° Máx

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 437/2000
Data de Publicação: 31/08/2000
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 437/2000 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO PARA A FUNJU - FILANTRÓPICA UNIÃO PELA JUVENTUDE SÃO-GABRIELENSE.

Número/Ano: 438/2000
Data de Publicação: 31/08/2000
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 438/2000 -ALTERA A LEI Nº 323, DE 9 DE ABRIL DE 1997, QUE DISPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 323/1997

REVOGADA PELA LEI N° 583/2005

Número/Ano: 436/2000
Data de Publicação: 17/07/2000
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 436/2000 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 435/2000
Data de Publicação: 05/07/2000
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 435/2000 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS - FMIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 509/2003

Número/Ano: 434/2000
Data de Publicação: 28/06/2000
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 434/2000 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS URBANOS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Número/Ano: 433/2000
Data de Publicação: 23/06/2000
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 433/2000 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 341/97 DE 11 DE SETEMBRO DE 1.997.

Observação

ALTEROU A LEI N° 341/1997

Número/Ano: 431/2000
Data de Publicação: 19/06/2000
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 431/2000 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - SAAE E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Observação

REVOGOU A LEI N° 260/1994

ALTERADA PELA LEI N° 590/2005

ALTERADA PELA LEI N° 584/2005

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 030/2007

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 035/2007

Número/Ano: 432/2000
Data de Publicação: 19/06/2000
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 432/2000 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 486/2002

Número/Ano: 430/2000
Data de Publicação: 19/06/2000
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 430/2000 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 589/2005

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 029/2007

Número/Ano: 167/2000
Data de Publicação: 07/06/2000
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa

RESOLUÇÃO 167/2000 - ESTABELECE DIA E LOCAL DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.