Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade
Ico nuvem

00° Min

/

00° Máx

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 18/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 18/2020 - DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

Número/Ano: 19/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 19/2020 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO

Número/Ano: 17/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 17/2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 16/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Categoria: Portaria
Status: Revogada
Ementa

PORTARIA N° 16/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

REVOGOU AS PORTARIAS N° 14/2020 E N° 15/2020

REVOGADA PELA PORTARIA N° 20/2020

Número/Ano: 1181/2020
Data de Publicação: 27/03/2020
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 1181/2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024

Observação

REVOGADA PELA LEI N° 1183/2020

Número/Ano: 1180/2020
Data de Publicação: 27/03/2020
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 1180/2020 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024

Observação

REVOGADA PELA LEI N° 1182/2020

Número/Ano: 224/2020
Data de Publicação: 27/03/2020
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 224/2020 - DISPÕE SOBRA A REVISÃO GERAL ANUAL PARA REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO

Número/Ano: 223/2020
Data de Publicação: 27/03/2020
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 223/2020 - DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL E REPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, CONSELHO TUTELAR, SUA AUTARQUIA E FUNDAÇÃO

Observação

ALTERADA PELA LEI Nº236/2021

Número/Ano: 222/2020
Data de Publicação: 27/03/2020
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 222/2020 - ESTABELECE O VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS DE AGENTE DE SERVIÇO PÚBLICO ESPECIALIZADO E TÉCNICO DE SERVIÇO PÚBLICO – MAGISTÉRIO, CATEORIAS XIII, XIV E XV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 15/2020
Data de Publicação: 25/03/2020
Categoria: Portaria
Status: Revogada
Ementa

PORTARIA N° 15/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

REGOVADA PELA PORTARIA N° 16/2020