Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade
Ico nuvem

00° Min

/

00° Máx

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 221/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Categoria: Leis Complementares
Status: Revogada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 221/2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 2, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1994

Observação

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 02/1994

REVOGOU A LEI COMPLEMENTAR N° 215/2019

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº260/2023 REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR nº269/2023

Número/Ano: 07/2020
Data de Publicação: 06/02/2020
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 07/2020 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO

Número/Ano: 06/2020
Data de Publicação: 06/02/2020
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 06/2020 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO

Número/Ano: 05/2020
Data de Publicação: 06/02/2020
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 05/2020 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO

Número/Ano: 04/2020
Data de Publicação: 06/02/2020
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 04/2020 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO

Número/Ano: 03/2020
Data de Publicação: 30/01/2020
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 03/2020 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Número/Ano: 02/2020
Data de Publicação: 29/01/2020
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 02/2020 - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL

Número/Ano: 01/2020
Data de Publicação: 06/01/2020
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 01/2020 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Número/Ano: 55/2019
Data de Publicação: 20/12/2019
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 55/2019 - DISPÕE SOBRE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL

Número/Ano: 1175/2019
Data de Publicação: 17/12/2019
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 1175/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AOS COLETORES DE RESÍDUOS E MOTORISTAS QUE DESENVOLVEM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COLETA DE RESÍDUOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE