Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 25/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 25/2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 24/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 24/2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO

Número/Ano: 23/2020
Data de Publicação: 20/05/2020
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 23/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

REVOGOU A PORTARIA N° 20/2020

Número/Ano: 1187/2020
Data de Publicação: 18/05/2020
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 1187/2020 - DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Número/Ano: 1188/2020
Data de Publicação: 18/05/2020
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 1188/2020 - REORGANIZA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

REVOGOU A LEI N° 1131/2019

Número/Ano: 225/2020
Data de Publicação: 04/05/2020
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 225/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, AOS CONTRIBUINTES VINCULADOS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA TARIFA SOCIAL

Número/Ano: 1186/2020
Data de Publicação: 04/05/2020
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 1186/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

REVOGOU A LEI N° 1179/2020

Número/Ano: 22/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 22/2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 20/2020
Data de Publicação: 23/04/2020
Categoria: Portaria
Status: Revogada
Ementa

PORTARIA N° 20/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

REVOGOU A PORTARIA N° 16/2020

REVOGADA PELA PORTARIA N° 23/2020

Número/Ano: 21/2020
Data de Publicação: 23/04/2020
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 21/2020 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE