Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 1092/2017
Data de Publicação: 05/09/2017
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 1092/2017 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.

Número/Ano: 270/2017
Data de Publicação: 29/08/2017
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa

RESOLUÇÃO 270/2017 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DO PROEJTO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2017 QUE “INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS"

Número/Ano: 1091/2017
Data de Publicação: 25/08/2017
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 1091/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE A INSTITUIR PREMIAÇÃO PARA O CONCURSO FOTOGRÁFICO ‘CERRADO – UM NOVO OLHAR’.

Número/Ano: 1090/2017
Data de Publicação: 14/08/2017
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 1090/2017 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇO, FUNÇÃO MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 1089/2017
Data de Publicação: 14/08/2017
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 1089/2017 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTERADA PELA LEI 1264/2022

Número/Ano: 1088/2017
Data de Publicação: 25/07/2017
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 1088/2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1081, DE 14 DE JUNHO DE 2017 QUE ‘DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR, EM LUGAR VISÍVEL, E PUBLICAR NO SITE OFICIAL A RELAÇÃO DOS MÉDICOS, DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, MÉDICOS ESPECIALISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

ALTEROU A LEI N° 1081/2017

Número/Ano: 1087/2017
Data de Publicação: 25/07/2017
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 1087/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LDO.

Número/Ano: 1085/2017
Data de Publicação: 10/07/2017
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 1085/2017 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE A INSTITUIR PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO 10º FESTIVAL DA CANÇÃO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – FESTOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 1086/2017
Data de Publicação: 10/07/2017
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 1086/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR, OU MANTER FILIADO, O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO DO SUL – ASSOMASUL, MEDIANTE CONTRIBUIÇÃO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 1084/2017
Data de Publicação: 10/07/2017
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 1084/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNSAUDE, ALTERA A LEI Nº 1041, DE 20 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 1041/2016

ALTERADA PELA LEI N° 1106/2018