Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade
Ico nuvem

00° Min

/

00° Máx

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 1089/2017
Data de Publicação: 14/08/2017
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 1089/2017 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTERADA PELA LEI 1264/2022

Número/Ano: 1088/2017
Data de Publicação: 25/07/2017
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 1088/2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1081, DE 14 DE JUNHO DE 2017 QUE ‘DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR, EM LUGAR VISÍVEL, E PUBLICAR NO SITE OFICIAL A RELAÇÃO DOS MÉDICOS, DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, MÉDICOS ESPECIALISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

ALTEROU A LEI N° 1081/2017

Número/Ano: 1087/2017
Data de Publicação: 25/07/2017
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 1087/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LDO.

Número/Ano: 1085/2017
Data de Publicação: 10/07/2017
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 1085/2017 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE A INSTITUIR PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO 10º FESTIVAL DA CANÇÃO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – FESTOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 1086/2017
Data de Publicação: 10/07/2017
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 1086/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR, OU MANTER FILIADO, O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO DO SUL – ASSOMASUL, MEDIANTE CONTRIBUIÇÃO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 1084/2017
Data de Publicação: 10/07/2017
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 1084/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNSAUDE, ALTERA A LEI Nº 1041, DE 20 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 1041/2016

ALTERADA PELA LEI N° 1106/2018

Número/Ano: 173/2017
Data de Publicação: 10/07/2017
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 173/2017 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, CRIA A CARREIRA DE PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N°201/2019

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 179/2017

REVOGOU A LEI N° 799/2011

ALTERADA PEA LEI COMPLEMENTAR nº272/2023

Número/Ano: 174/2017
Data de Publicação: 10/07/2017
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 174/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 19 DE ABRIL DE 2017

Observação

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 27/2007

Número/Ano: 1083/2017
Data de Publicação: 26/06/2017
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 1083/2017 - ALTERA O ART. 9º, § 1º E §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 892, DE 14 DE JUNHO DE 2013.

Observação

ALTEROU A LEI N° 892/2013

Número/Ano: 1081/2017
Data de Publicação: 14/06/2017
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 1081/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR, EM LUGAR VISIVEL, E PUBLICAR NO SITE OFICIAL A RELAÇÃO DOS MÉDICOS, DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, ESPECIALISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 1088/2017