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Legislação

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Número/Ano: 897/2013
Data de Publicação: 23/07/2013
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 897/2013 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CARGAS DE TERRA PARA NIVELAMENTO DO SOLO DE TERRENO URBANO EM SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Observação

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 196/2018

Número/Ano: 37/2013
Data de Publicação: 15/07/2013
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
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PORTARIA N° 37/2013 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 38/2013
Data de Publicação: 15/07/2013
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
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PORTARIA N 38/2013 - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL

Número/Ano: 896/2013
Data de Publicação: 15/07/2013
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
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LEI ORDINÁRIA 896/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LDO.

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 938/2014

Número/Ano: 36/2013
Data de Publicação: 12/07/2013
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
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PORTARIA N° 36/2013 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 895/2013
Data de Publicação: 08/07/2013
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 895/2013 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE A INSTITUIR A PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO 6º FESTIVAL DA CANÇÃO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – FESTOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 104/2013
Data de Publicação: 27/06/2013
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
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LEI COMPLEMENTAR 104/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PERÍODO DE TRANSIÇÃO EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 002/1994 PELA LEI COMPLEMENTAR 098/2013.

Observação

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 002/1994

Número/Ano: 105/2013
Data de Publicação: 27/06/2013
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
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LEI COMPLEMENTAR 105/2013 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, QUE ‘DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 030/2007

Número/Ano: 106/2013
Data de Publicação: 27/06/2013
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
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LEI COMPLEMENTAR 106/2013 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, QUE ‘DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE", E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Observação

ALTERADA A LEI COMPLEMENTAR N° 029/2007

Número/Ano: 247/2013
Data de Publicação: 25/06/2013
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO 247/2013 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.