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Legislação

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Número/Ano: 920/2013
Data de Publicação: 05/11/2013
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 920/2013 -DISPÕE QUE A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE TENHA PRAZO ESTIPULADO PARA O ATENDIMENTO DIRECIONADO AO IDOSO.

Observação

REVOGOU A LEI N° 669/2007

Número/Ano: 919/2013
Data de Publicação: 05/11/2013
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 919/2013 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EQUIPE DA SAÚDE NOS CENTROS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI’S, EM SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 918/2013
Data de Publicação: 05/11/2013
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 918/2013 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 788/2010 DE 25 DE OUTUBRO DE 2010.

Observação

ALTEROU A LEI N° 788/2010

Número/Ano: 251/2013
Data de Publicação: 05/11/2013
Categoria: Resoluções
Status: Revogada
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RESOLUÇÃO 251/2013 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÉRITO ESPORTIVO SÃOGABRIELENSE, DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

REVOGOU AS RESOLUÇÕES N° 225/2009, N° 229/2010 E N° 236/2011.

Número/Ano: 915/2013
Data de Publicação: 25/10/2013
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 915/2013 - DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS E A PROIBIÇÃO DE QUEIMA DE LIXO DE QUALQUER NATUREZA, ORGÂNICO E INORGÂNICO, NO PERÍMETRO URBANO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, E REVOGA A

Observação

REVOGOU AS LEIS N° 739/2009 E N° 784/2010

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 185/2017

Número/Ano: 917/2013
Data de Publicação: 25/10/2013
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 917/2013 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DE LUTA CONTRA O CÂNCER.

Número/Ano: 914/2013
Data de Publicação: 25/10/2013
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 914/2013 - DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 916/2013
Data de Publicação: 25/10/2013
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 916/2013 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SEUS CORRESPONDENTES, AGÊNCIAS DA ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, AGÊNCIAS LOTÉRICAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS, REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 614/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

REVOGOU A LEI N° 614/2006

Número/Ano: 913/2013
Data de Publicação: 23/10/2013
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 913/2013 - DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.

Número/Ano: 250/2013
Data de Publicação: 22/10/2013
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO 250/2013 - DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PREVISTA PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2013 PARA REALIZAÇÃO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2013.