Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 859/2012
Data de Publicação: 19/06/2012
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 859/2012 - INSTITUI ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA CARENTES, DESEMPREGADOS E DOADORES DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 860/2012
Data de Publicação: 19/06/2012
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 860/2012 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE- MS PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016.

Número/Ano: 863/2012
Data de Publicação: 19/06/2012
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 863/2012 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COORDENADORIA DE APOIO AOS ASSUNTOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 758/2010

REVOGOU A LEI N° 642/2007

REVOGADA PELA LEI N° 907/2013

Número/Ano: 13/2012
Data de Publicação: 30/05/2012
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 13/2012 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 858/2012
Data de Publicação: 18/05/2012
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 858/2012 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO EM FORMA DE DIVULGAÇÃO NOS CONVITES E BANNERS DOS EVENTOS EM BARES, BOATES, CONGÊNERES E PROMOTORES DE EVENTOS COM O SLOGAN: "SE BEBER NÃO DIRIJA" E "DROGAS: DIGA NÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 857/2012
Data de Publicação: 18/05/2012
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 857/2012 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A GRIPE’’ PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 856/2012
Data de Publicação: 18/05/2012
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 856/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENOS URBANOS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO - FER, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 864/2012

ALTERADA PELA LEI N° 1002/2015

Número/Ano: 853/2012
Data de Publicação: 10/05/2012
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 853/2012 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ALMOXARIFADO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO –SAAE, LOCALIZADO NA RUA ESPÁRITO SANTO N°481.

Número/Ano: 855/2012
Data de Publicação: 10/05/2012
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 855/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 852/2012
Data de Publicação: 10/05/2012
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 852/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.