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Legislação

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Número/Ano: 738/2009
Data de Publicação: 19/10/2009
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 738/2009 - DISPÕE SOBRE CRIAR O PROGRAMA “VER E OUVIR PARA APRENDER” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 737/2009
Data de Publicação: 09/10/2009
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 737/2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM SÃO GABRIEL DO OESTE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 735/2009
Data de Publicação: 21/09/2009
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 735/2009 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – PROCRESCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

REVOGOU AS LEIS N° 203/1992 E N° 461/2001

ALTERADA PELA LEI N° 766/2010

ALTERADA PELA LEI N° 888/2013

REVOGADA PELA LEI N° 942/2014

Número/Ano: 736/2009
Data de Publicação: 21/09/2009
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 736/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 734/2009
Data de Publicação: 14/09/2009
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 734/2009 - DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES EM SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 185/2017

Número/Ano: 733/2009
Data de Publicação: 04/09/2009
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 733/2009 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA KOLPING ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL COM SEDE EM SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 068/2009
Data de Publicação: 28/08/2009
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
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LEI COMPLEMENTAR 068/2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01(UM) CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS ALTERANDO O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 027/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007 - PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA ´PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007

Número/Ano: 069/2009
Data de Publicação: 28/08/2009
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
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LEI COMPLEMENTAR 069/2009 - DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007                                                  

Número/Ano: 732/2009
Data de Publicação: 21/08/2009
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 732/2009 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – CNM E ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - ASSOMASUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 731/2009
Data de Publicação: 18/08/2009
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 731/2009 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL TOMAR MEDIDAS PREVENTIVAS E COERCITIVAS CONTRA A PROLIFERAÇÃO DO VÍRUS INFLUENZA A-H1N1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS