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Resoluções
Número/Ano:
250/2022
Data de Publicação:
01/06/2022
Categoria:
Leis Complementares
Status:
Aprovada
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 250/2022 - CRIA E EXINGUE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE “CRIA E EXTINGUE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 211, DE 22 DE JULHO DE 2019”.
Observação
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR
Nº211/2019
ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR
nº262/2023
Número/Ano:
249/2022
Data de Publicação:
01/06/2022
Categoria:
Leis Complementares
Status:
Aprovada
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 249/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO ALTERAÇÃO DA TABELA 1, DO ANEXO I, E A CRIAÇÃO DA TABELA 13 – CARGOS EM COMISSÃO – GRUPO OCUPACIONAL I- DIREÇÃO- DIR, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº182, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
Observação
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR
Nº182/2017
Número/Ano:
248/2022
Data de Publicação:
01/06/2022
Categoria:
Leis Complementares
Status:
Aprovada
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 248/2022 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº196, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “DISPÔE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº202, DE 2019.
Observação
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR
Nº196/2018
Número/Ano:
1239/2022
Data de Publicação:
31/05/2022
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA Nº 1239/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.166, DE 25, DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO SAAE E FUNSAÚDE”.
Observação
ALTERA A LEI ORDINÁRIA
Nº1166/2019
Número/Ano:
246/2022
Data de Publicação:
29/05/2022
Categoria:
Leis Complementares
Status:
Aprovada
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 246/2022 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.
Número/Ano:
1246/2022
Data de Publicação:
26/05/2022
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA Nº 1246/2022 – INSTITUI O BANCO DE ARMAÇÃO DE OCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE.
Número/Ano:
247/2022
Data de Publicação:
25/05/2022
Categoria:
Leis Complementares
Status:
Aprovada
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 247/2022 – ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 14 DE ABRIL DE 2022 QUE “DISPÕE SOBRE O REAKUSTE DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, CONSELHO TUTELAR, SUA AUTARQUIA E FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número/Ano:
1245/2022
Data de Publicação:
18/05/2022
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Revogada
Ementa
LEI ORDINÁRIA Nº 1245/2022 – ALTERA OS VALORES DE SOBREAVISO E DA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE CRÍTICOS E PLANTÕES, PAGOS AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PELA FUNSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
REVOGADA PELA LEI ORDINÁRIA
nº1309/2023
Número/Ano:
1244/2022
Data de Publicação:
18/05/2022
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA Nº 1244/2022 – AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- FMDCA E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI A REALIZAREM REPASSE FINANCEIRO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS: ASSOCIAÇÃO RESTAURAR -AR; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE; E ASSOCIAÇÃO UNIDOS DA FELIZ IDADE – AUFI; COMUNIDADE KOLPING SÃO FRANCISCO DE ASSIS – CKSFA NA CATEGORIA DE DESPESA DE CAPITAL NAS PARCERIAS REGIDAS PELA LEI 13019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número/Ano:
1243/2022
Data de Publicação:
10/05/2022
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA Nº 1243/2022 – DISPÕE SOBRE A INSTIRUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO CAMPO LIMPO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE.
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