Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade
Ico nuvem

00° Min

/

00° Máx

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 276/2022
Data de Publicação: 21/06/2022
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa

RESOLUÇÃO Nº 276/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 263, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº263/2015

Número/Ano: 1247/2022
Data de Publicação: 08/06/2022
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA Nº 1247/2022 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABONO SAÚDE E AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASSEMS.

Número/Ano: 250/2022
Data de Publicação: 01/06/2022
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR Nº 250/2022 - CRIA E EXINGUE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE “CRIA E EXTINGUE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 211, DE 22 DE JULHO DE 2019”.

Observação

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº211/2019 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR nº262/2023

Número/Ano: 249/2022
Data de Publicação: 01/06/2022
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR Nº 249/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO ALTERAÇÃO DA TABELA 1, DO ANEXO I, E A CRIAÇÃO DA TABELA 13 – CARGOS EM COMISSÃO – GRUPO OCUPACIONAL I- DIREÇÃO- DIR, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº182, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

Observação

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº182/2017

Número/Ano: 248/2022
Data de Publicação: 01/06/2022
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR Nº 248/2022 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº196, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “DISPÔE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº202, DE 2019.

Observação

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº196/2018

Número/Ano: 1239/2022
Data de Publicação: 31/05/2022
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA Nº 1239/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.166, DE 25, DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO SAAE E FUNSAÚDE”.

Observação

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº1166/2019

Número/Ano: 246/2022
Data de Publicação: 29/05/2022
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR Nº 246/2022 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.

Número/Ano: 1246/2022
Data de Publicação: 26/05/2022
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA Nº 1246/2022 – INSTITUI O BANCO DE ARMAÇÃO DE OCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 247/2022
Data de Publicação: 25/05/2022
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR Nº 247/2022 – ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 14 DE ABRIL DE 2022 QUE “DISPÕE SOBRE O REAKUSTE DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, CONSELHO TUTELAR, SUA AUTARQUIA E FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número/Ano: 1245/2022
Data de Publicação: 18/05/2022
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI ORDINÁRIA Nº 1245/2022 – ALTERA OS VALORES DE SOBREAVISO E DA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE CRÍTICOS E PLANTÕES, PAGOS AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PELA FUNSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

REVOGADA PELA LEI ORDINÁRIA nº1309/2023