Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade
Ico nuvem

00° Min

/

00° Máx

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 524/2003
Data de Publicação: 11/06/2003
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 524/2003 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 502/2002 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 502/2002

Número/Ano: 519/2003
Data de Publicação: 26/05/2003
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 519/2003 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 486/2002

ALTERADA PELA LEI N° 526/2003

Número/Ano: 520/2003
Data de Publicação: 26/05/2003
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 520/2003 - MODIFICA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA IMPORTÂNCIA MENCIONADA NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 415/2000.

Observação

ALTEROU A LEI N° 415/2000

Número/Ano: 522/2003
Data de Publicação: 26/05/2003
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 522/2003 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Observação

REVOGADA PELA LEI N° 1147/2019

Número/Ano: 523/2003
Data de Publicação: 26/05/2003
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 523/2003 -DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.

Número/Ano: 521/2003
Data de Publicação: 26/05/2003
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 521/2003 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.

Número/Ano: 187/2003
Data de Publicação: 20/05/2003
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa

RESOLUÇÃO 187/2003 - CONCEDE REAJUSTE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Número/Ano: 518/2003
Data de Publicação: 14/05/2003
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 518/2003 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAÇÃO DE IMÓVEL, EM PAGAMENTO DE DÉBITO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL- INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

REVOGOU A LEI N° 266/1994

ALTERADA PELA LEI N° 540/2003

REVOGADA PELA LEI N° 692/2008

Número/Ano: 516/2003
Data de Publicação: 05/05/2003
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 516/2003 -DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

REVOGADA PELA LEI N° 551/2004

Número/Ano: 517/2003
Data de Publicação: 05/05/2003
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 517/2003 -ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 284/95 DE 15.05.95 E 285/95 DE 02.06.95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU AS LEIS N° 284/1995 E N° 285/1995

ALTERADA PELA LEI N° 550/2004

REVOGADA PELA LEI N° 1097/2017