Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade
Ico nuvem

00° Min

/

00° Máx

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 535/2003
Data de Publicação: 11/09/2003
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 535/2003 -DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE BARES, BOATES, RESTAURANTES E SIMILARES, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, ENTIDADE SOCIAL, CULTURAL, RECREATIVA, ESPORTIVA, RELIGIOSA OU BENEFICENTE E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, A FIXAR EM LUGAR DE DESTAQUE, FOLDERS OU CARTAZES E OUTROS COM CARÁTER INFORMATIVO SOBRE DROGAS E CONSEQUÊNCIAS DE SEU USO

Observação

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 185/2017

Número/Ano: 533/2003
Data de Publicação: 03/09/2003
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 533/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR IMÓVEIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL NOVO HABITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 531/2003
Data de Publicação: 16/07/2003
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 531/2003 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2003.

Número/Ano: 530/2003
Data de Publicação: 16/07/2003
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 530/2003 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES AOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, EXERCÍCIO 2003 E AO PLANO PLURIANUAL, QUADRIÊNIO 2002/2005 E CRIA CRÉDITO ESPECIAL DA LOA 2003

Observação

ALTEROU AS LEIS N° 473/2001 E N° 488/2002

Número/Ano: 532/2003
Data de Publicação: 16/07/2003
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 532/2003 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES AOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, EXERCÍCIO 2003 E AO PLANO PLURIANUAL, QUADRIÊNIO 2002/2005 E CRIA CRÉDITO ESPECIAL NA LOA 2003

Observação

ALTEROU AS LEIS N° 473/2001 E N° 488/2002

Número/Ano: 527/2003
Data de Publicação: 03/07/2003
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 527/2003 -DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À MITRA DIOCESANA DE COXIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 525/2003
Data de Publicação: 03/07/2003
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 525/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 529/2003
Data de Publicação: 03/07/2003
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 529/2003 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.

Número/Ano: 526/2003
Data de Publicação: 03/07/2003
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 526/2003 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 519/03, DE 26 DE MAIO DE 2.033 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 519/2003

Número/Ano: 528/2003
Data de Publicação: 03/07/2003
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 528/2003 - DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO JARDIM GRAMADO.

Observação

REVOGOU A LEI N° 445/2000