Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade
Ico nuvem

00° Min

/

00° Máx

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 380/1999
Data de Publicação: 05/03/1999
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 380/1999 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A EXTINÇÃO DO PAGAMENTO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE E DO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

Observação

ALTEROU A LEI N° 374/1999

Número/Ano: 157/1999
Data de Publicação: 02/03/1999
Categoria: Resoluções
Status: Revogada
Ementa

RESOLUÇÃO 157/1999 - ALTERA PARA MENOR O VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE -MS.

Observação

ALTEROU A RESOLUÇÃO Nº 096/1994

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 169/2001

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 206/2007

Número/Ano: 156/1999
Data de Publicação: 02/03/1999
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa

RESOLUÇÃO 156/1999 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º, DO CAPÍTULO II, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Número/Ano: 155/1999
Data de Publicação: 02/03/1999
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa

RESOLUÇÃO 155/1999 - ESTABELECE FUNÇÃO A SER EXERCIDA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, CONSISTENTE EM APURAR AS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES QUE VEM OCORRENDO NA ESCOLA FILINTO MÜLLER

Número/Ano: 153/1999
Data de Publicação: 23/02/1999
Categoria: Resoluções
Status: Alterada
Ementa

RESOLUÇÃO 153/1999 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES.

Número/Ano: 154/1999
Data de Publicação: 23/02/1999
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa

RESOLUÇÃO 154/1999 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA REMUNERAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Número/Ano: 378/1999
Data de Publicação: 03/02/1999
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 378/1999 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 373/98, DE 31.12.98 – ORÇAMENTO PROGRAMA/99.

Observação

ALTEROU A LEI N° 373/1998

Número/Ano: 374/1999
Data de Publicação: 14/01/1999
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 374/1999 -DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 019/98.

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 380/1999

RESTABELECIDA PELA LEI N° 459/2001

REVOGADA PELA LEI N° 572/2004

Número/Ano: 376/1999
Data de Publicação: 14/01/1999
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 376/1999 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 019/98.

Observação

RESTABELECIDA PELA LEI N° 459/2001

REVOGADA PELA LEI N° 571/2004

Número/Ano: 377/1999
Data de Publicação: 14/01/1999
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 377/1999 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 29, SEÇÃO VII, CAPÍTULO IV, TÍTULO III DA LEI MUNICIPAL Nº 310/96, DE 10.12.96.

Observação

ALTEROU A LEI N° 310/1996