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Legislação

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Número/Ano: 149/1998
Data de Publicação: 24/11/1998
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO 149/1998 - CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE PARA DELIBERAR SOBRE RELATÓRIO FINAL DA CPI/RES/ 148/98.

Número/Ano: 072/1998
Data de Publicação: 24/11/1998
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
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DECRETO 072/1998 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNÇÃO E CARGO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, JORGE FLAUZINO BARBOSA.

Número/Ano: 071/1998
Data de Publicação: 24/11/1998
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
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DECRETO 071/1998 - APROVA RELATÓRIO FINAL DA CPI – COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONFORME RESOLUÇÃO 148/98.

Número/Ano: 371/1998
Data de Publicação: 18/11/1998
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 371/1998 - DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM GRAMADO.

Número/Ano: 148/1998
Data de Publicação: 18/11/1998
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO 148/1998 - CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS RECOLHIMENTOS AO FUNPREV, CONFORME LEI Nº 354, DE 19 DE MARÇO DE 1998

Número/Ano: 370/1998
Data de Publicação: 03/11/1998
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 370/1998 - DISPOE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA POLÍTICA DOS DIREITOS E DO ADOLESCENTE.

Observação

REVOGOU AS LEIS N° 202/1992, N° 246/1993, N° 262/1994 E N° 315/1996

ALTERADA PELA LEI N° 508/2003

ALTERADA PELA LEI N° 758/2010

REVOGADA PELA LEI N° 833/2011

Número/Ano: 368/1998
Data de Publicação: 10/09/1998
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 368/1998 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Observação

ALTEROU AS LEIS N° 318/1997 E N° 356/1998

Número/Ano: 367/1998
Data de Publicação: 10/09/1998
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 367/1998 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 369/1998
Data de Publicação: 10/09/1998
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 369/1998 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CLASSIFICAÇÃO SALARIAL DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 360/1998

ALTEROU A LEI N° 364/1998

ALTERADA PELA LEI N° 578/2004

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007

Número/Ano: 366/1998
Data de Publicação: 01/09/1998
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 366/1998 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS LOTES COM AS SUAS EDIFICAÇÕES, PROVENIENTES DE ÁREA DE SUA PROPRIEDADE.