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Legislação

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Número/Ano: 358/1998
Data de Publicação: 16/04/1998
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 358/1998 - DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO GRACIOSA DE ÁREA URBANA E RESPECTIVA CONSTRUÇÃO, À MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO DO SUL.

Número/Ano: 355/1998
Data de Publicação: 25/03/1998
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 355/1998 - DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Observação

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 185/2017

Número/Ano: 356/1998
Data de Publicação: 25/03/1998
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
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LEI ORDINÁRIA 356/1998 - DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DE GASTOS COM CARGOS COMISSIONADOS E CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

REVOGOU A LEI N° 342/1997

ALTERADA PELA LEI N° 368/1998

ALTERADA PELA LEI N° 390/1999

Número/Ano: 143/1998
Data de Publicação: 21/03/1998
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO 143/1998 - DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 1998, NO HORÁRIO DÀS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Número/Ano: 354/1998
Data de Publicação: 19/03/1998
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 354/1998 - DISPÕE SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 142/1998
Data de Publicação: 03/03/1998
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO 142/1998 - DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 1998, ÀS 9H, NO SALÃO PAROQUIAL DO DISTRITO DO AREADO.

Número/Ano: 141/1998
Data de Publicação: 17/02/1998
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO 141/1998 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Número/Ano: 353/1998
Data de Publicação: 04/02/1998
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 353/1998 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 217/1992

Número/Ano: 140/1998
Data de Publicação: 02/02/1998
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO 140/1998 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Número/Ano: 139/1998
Data de Publicação: 02/02/1998
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO 139/1998 - CEDER SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.