Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade
Ico nuvem

00° Min

/

00° Máx

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 007/1984
Data de Publicação: 04/12/1984
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
Ementa

DECRETO 007/1984 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.000.000.

Número/Ano: 004/1984
Data de Publicação: 26/11/1984
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa

RESOLUÇÃO 004/1984 - DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE CARTÕES NATALINOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Número/Ano: 006/1984
Data de Publicação: 26/11/1984
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
Ementa

DECRETO 006/1984 -DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE NO VALOR DE CR$ 700.000.

Número/Ano: 027/1984
Data de Publicação: 01/11/1984
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 027/1984 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE INCENTIVOS À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 005/1984
Data de Publicação: 22/10/1984
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
Ementa

DECRETO 005/1984 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE NO VALOR DE CR$ 1.800,000.

Número/Ano: 026/1984
Data de Publicação: 11/09/1984
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 026/1984 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 17 E AOS ANEXOS I-II E V DA LEI Nº 010 DE 10 DE AGOSTO DE 1.983, QUE DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DO PESSOAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

ALTEROU A LEI N° 010/1983

Número/Ano: 003/1984
Data de Publicação: 10/09/1984
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa

RESOLUÇÃO 003/1984 - INSTITUI A TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Número/Ano: 024/1984
Data de Publicação: 30/08/1984
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 024/1984 - ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, DA LEI Nº 009/83 DE 10 DE AGOSTO DE 1.983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 009/1984

Número/Ano: 025/1984
Data de Publicação: 30/08/1984
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 025/1984 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES-CME E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 023/1984
Data de Publicação: 15/08/1984
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 023/1984 - DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL D OESTE, DE SUAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDAÇÕES, PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO-PASP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS