Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade
Ico nuvem

00° Min

/

00° Máx

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 04/2014
Data de Publicação: 03/02/2014
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 04/2014 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 05/2014
Data de Publicação: 03/02/2014
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 05/2014 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 03/2014
Data de Publicação: 29/01/2014
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 03/2014 - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL

Número/Ano: 02/2014
Data de Publicação: 09/01/2014
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 02/2014 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014

Número/Ano: 01/2014
Data de Publicação: 09/01/2014
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 01/2014 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE

Número/Ano: 936/2013
Data de Publicação: 26/12/2013
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 936/2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Número/Ano: 935/2013
Data de Publicação: 26/12/2013
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 935/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. - PPA.

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 982/2015

ALTERADA PELA LEI N° 1064/2016

Número/Ano: 43/2013
Data de Publicação: 20/12/2013
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 43/2013 - DISPÕE SOBRE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL

Número/Ano: 114/2013
Data de Publicação: 20/12/2013
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 114/2013 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 250 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - IPTU.

Observação

ALTEROU A LEI N° 250/1993

REVOGADA PELAM LEI COMPLEMENTAR N° 196/2018

Número/Ano: 113/2013
Data de Publicação: 20/12/2013
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 113/2013 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2014