Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade
Ico nuvem

00° Min

/

00° Máx

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 933/2013
Data de Publicação: 20/12/2013
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 933/2013 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 934/2013
Data de Publicação: 20/12/2013
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 934/2013 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 111/2013
Data de Publicação: 19/12/2013
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 111/2013 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2007 DE 19 DE ABRIL DE 2007. JORNADA 12X36.

Observação

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 028/2007

Número/Ano: 112/2013
Data de Publicação: 19/12/2013
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 112/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU AS LEIS COMPLEMENTARES N° 027/2007 E N° 091/2012

Número/Ano: 110/2013
Data de Publicação: 19/12/2013
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 110/2013 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007.

Observação

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 028/2007

Número/Ano: 931/2013
Data de Publicação: 19/12/2013
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 931/2013 - AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR PREMIAÇÃO PARA O PROJETO “DESEMPENHO PREMIADO”, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 932/2013
Data de Publicação: 19/12/2013
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 932/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENOS URBANOS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Observação
Número/Ano: 930/2013
Data de Publicação: 18/12/2013
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 930/2013 - DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE/MS.

Número/Ano: 929/2013
Data de Publicação: 16/12/2013
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 929/2013 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 928/2013
Data de Publicação: 16/12/2013
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 928/2013 - PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM.