Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade
Ico nuvem

00° Min

/

00° Máx

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 264/2016
Data de Publicação: 12/04/2016
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa

RESOLUÇÃO 264/2016 - DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE COMUNICAÇÃO DA CONTROLADORIA COM OS SETORES QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.

Número/Ano: 1036/2016
Data de Publicação: 11/04/2016
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 1036/2016 - ALTERA O ART. 33 DA LEI Nº 811, DE 17 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N°811/2011

REVOGOU A LEI N° 1032/2016

REVOGADA PELA LEI N° 1138/2019

Número/Ano: 1035/2016
Data de Publicação: 11/04/2016
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 1035/2016 - INSTITUIU O PROGRAMA DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 12/2016
Data de Publicação: 01/04/2016
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 12/2016 - DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

Número/Ano: 154/2016
Data de Publicação: 01/04/2016
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 154/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS E ALTERA A TABELA 1 DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 07, DE 24 DE ABRIL DE 2002, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 182/2017

ALTEROU A LEI COMPLEMENTA N° 07/2002

Número/Ano: 11/2016
Data de Publicação: 31/03/2016
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 11/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 152/2016
Data de Publicação: 31/03/2016
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 152/2016 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 153/2016
Data de Publicação: 31/03/2016
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 153/2016 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 163/2016

Número/Ano: 151/2016
Data de Publicação: 31/03/2016
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 151/2016 - ESTABELECE O PISO SALARIAL DO CARGO DE TÉCNICO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, FUNÇÃO PROFESSOR REGENTE E PEDAGOGO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 27/2007

Número/Ano: 150/2016
Data de Publicação: 31/03/2016
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 150/2016 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 02, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1994 (CÓDIGO DE OBRAS).

Observação

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 02/1994