Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 1113/2018
Data de Publicação: 23/04/2018
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 1113/2018 - FICA INSTITUÍDA A VERBA INDENIZATÓRIA PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS, DE CARÁTER EVENTUAL, AO PARLAMENTAR QUE UTILIZAR EXCLUSIVAMENTE NAS ATRIBUIÇÕES DESEMPENHADAS NO EXERCÍCIOS DO MANDATO

Observação

REVOGOU A LEI N° 779/2010 E RESOLUÇÃO N° 252/2014

Número/Ano: 1110/2018
Data de Publicação: 23/04/2018
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 1110/2018 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXTINGUIR A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO GABRIEL DO DOESTE – FUNPESG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 1112/2018
Data de Publicação: 23/04/2018
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 1112/2018 - REORGANIZA A ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

REVOGOU AS LEIS N° 1063/2016 E N° 1080/2017

ALTERADA PELA LEI N° 1158/2019

ALTERADA PELA LEI N° 1168/2019

ALTERADA PELA LEI ORDINÁRIA nº1294/2023 REVOGADA PELA LEI ORDINÁRIA nº1305/2023

Número/Ano: 1107/2018
Data de Publicação: 17/04/2018
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 1107/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 188/2018
Data de Publicação: 28/03/2018
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 188/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 47, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE ‘INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DE SÃO GABRIEL DO OESTE’.

Observação

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 002/1994

Número/Ano: 1106/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 1106/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS PARA CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNSAÚDE, ALTERA A LEI Nº 1.084, DE 10 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 1084/2017

Número/Ano: 187/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 187/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 19 DE ABRIL DE 2007.

Observação

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007

Número/Ano: 1104/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 1104/2018 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 1105/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 1105/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 33 A, DA LEI 811, DE 17 DE AGOSTO DE 2011, QUE ‘DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ACRESCIDO PELA LEI N° 1045, DE 24 DE JUNHO DE 2016

Observação

REVOGADA PELA LEI N° 1138/2019.

Número/Ano: 1103/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 1103/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.